Termos de Utilização do site WinLux
1. Disposições Gerais
Estes Termos de Utilização (doravante designados por "Termos") regulam o acesso e a utilização do site https://winlux.pt/ (doravante designado por "Site"), propriedade da empresa Planeta Hermético Unipessoal Lda, com sede em Travessa Egas Moniz, N.º 9, 1A, 1685-138 Famões — Odivelas — Lisboa, e e-mail de contacto: geral@winlux.pt.
Ao utilizar este Site, o utilizador concorda com estes Termos. Se não concordar, por favor, não utilize o Site.
2. Finalidade do Site
O Site tem como objetivo fornecer informações sobre os produtos e serviços disponibilizados pela WinLux, incluindo fabrico, venda e instalação de janelas, portas, divisórias de vidro, estores, pérgulas e outras soluções arquitetónicas, bem como recolher pedidos de contacto e orçamentos por parte dos utilizadores.
3. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes no Site, incluindo, sem limitação, textos, imagens, logótipos, gráficos, vídeos, estrutura e design, são propriedade da empresa ou estão licenciados para a sua utilização. É proibida qualquer reprodução, distribuição, modificação ou utilização não autorizada desses conteúdos sem consentimento prévio e por escrito.
4. Dados Pessoais
A recolha e o tratamento de dados pessoais dos utilizadores são realizados em conformidade com a Política de Privacidade e com a legislação em vigor em Portugal e na União Europeia, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
5. Limitação de Responsabilidade
A empresa não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes da utilização ou da impossibilidade de utilização do Site, incluindo falhas técnicas, erros, vírus informáticos ou informações incorretas, nem por atos de terceiros.
6. Ligações a Sites de Terceiros
O Site pode conter ligações para sites externos, disponibilizados apenas por conveniência do utilizador. A empresa não controla nem assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo ou pelas políticas desses sites.
7. Alterações aos Termos
A empresa reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento e sem aviso prévio. As alterações produzem efeitos a partir da sua publicação no Site. Recomenda-se a consulta regular desta página.
8. Lei Aplicável
Estes Termos regem-se pela legislação da República Portuguesa. Qualquer litígio emergente da utilização do Site será submetido aos tribunais competentes em Portugal.
